Dom Pedro já emite NFS-e pelo portal nacional?
Situação de Dom Pedro (MA) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.
Ainda não. Dom Pedro não emite NFS-e pelo portal nacional.
Pela lista oficial do gov.br, Dom Pedro aderiu ao ambiente nacional da NFS-e, mas a emissão ainda é pelo sistema próprio da prefeitura. A nota continua saindo pelo sistema da prefeitura. Não há data publicada: deixe o e-mail e avisamos assim que a cidade aparecer emitindo pelo Emissor Nacional.
Situação oficial de Dom Pedro
88 dos 217 municípios de Maranhão já emitem pelo Emissor Nacional.
| Item | Situação |
|---|---|
| Emite pelo Emissor Nacional | Não |
| Aderiu ao ambiente nacional (ADN) | Sim |
| Convênio com a NFS-e nacional | Conveniado |
| Início de vigência | 29/12/2025 |
| Alíquotas de ISS na tabela nacional | 333 serviços (ver alíquotas) |
| Lista oficial consultada | 28/09/2026 (gov.br/nfse) |
Avise-me quando Dom Pedro migrar
Municípios vizinhos em Maranhão
- Conceição do Lago-Açu: ainda não
- Coroatá: emite pelo Emissor Nacional
- Cururupu: ainda não
- Davinópolis: emite pelo Emissor Nacional
- Duque Bacelar: ainda não
- Esperantinópolis: emite pelo Emissor Nacional
- Estreito: ainda não
- Feira Nova do Maranhão: emite pelo Emissor Nacional
Perguntas frequentes
Dom Pedro já está emitindo pelo portal nacional?
Ainda não. Dom Pedro não emite NFS-e pelo portal nacional. Pela lista oficial do gov.br, Dom Pedro aderiu ao ambiente nacional da NFS-e, mas a emissão ainda é pelo sistema próprio da prefeitura. A nota continua saindo pelo sistema da prefeitura. Não há data publicada: deixe o e-mail e avisamos assim que a cidade aparecer emitindo pelo Emissor Nacional.
Dom Pedro emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?
Ainda não. Enquanto a prefeitura não migrar, a nota de Dom Pedro sai pelo sistema municipal.
Desde quando Dom Pedro emite NFS-e no padrão nacional?
O início de vigência informado na lista oficial é 29/12/2025.
O que muda para quem emite nota na cidade?
No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.
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