NFS-e nacional em São Pedro da Água Branca (MA)

São Pedro da Água Branca já emite NFS-e pelo portal nacional?

Situação de São Pedro da Água Branca (MA) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.

Sim. São Pedro da Água Branca já emite NFS-e pelo portal nacional desde 18/05/2026.
Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, São Pedro da Água Branca usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

Situação oficial de São Pedro da Água Branca

88 dos 217 municípios de Maranhão já emitem pelo Emissor Nacional.

ItemSituação
Emite pelo Emissor NacionalSim
Aderiu ao ambiente nacional (ADN)Sim
Convênio com a NFS-e nacionalConveniado
Início de vigência18/05/2026
Alíquotas de ISS na tabela nacional333 serviços (ver alíquotas)
Lista oficial consultada28/09/2026 (gov.br/nfse)

Municípios vizinhos em Maranhão

Perguntas frequentes

São Pedro da Água Branca já está emitindo pelo portal nacional?

Sim. São Pedro da Água Branca já emite NFS-e pelo portal nacional desde 18/05/2026. Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, São Pedro da Água Branca usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

São Pedro da Água Branca emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?

Sim. A NFS-e de São Pedro da Água Branca é emitida no portal nacional (gov.br/nfse), pelo aplicativo ou pela API, com certificado digital ou, para ME e EPP, usuário e senha.

Desde quando São Pedro da Água Branca emite NFS-e no padrão nacional?

O início de vigência informado na lista oficial é 18/05/2026.

O que muda para quem emite nota na cidade?

No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.

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Fonte: lista oficial de municípios aderentes à NFS-e nacional (municipios-aderentes-20260928.xlsx), conferida pelo binobo a cada 6 horas. Confirme com a prefeitura antes de mudar a rotina de emissão.