Melgaço já emite NFS-e pelo portal nacional?
Situação de Melgaço (PA) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.
Sim. Melgaço já emite NFS-e pelo portal nacional desde 29/06/2026.
Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Melgaço usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.
Situação oficial de Melgaço
113 dos 144 municípios de Pará já emitem pelo Emissor Nacional.
| Item | Situação |
|---|---|
| Emite pelo Emissor Nacional | Sim |
| Aderiu ao ambiente nacional (ADN) | Sim |
| Convênio com a NFS-e nacional | Conveniado |
| Início de vigência | 29/06/2026 |
| Alíquotas de ISS na tabela nacional | 332 serviços (ver alíquotas) |
| Lista oficial consultada | 28/09/2026 (gov.br/nfse) |
Municípios vizinhos em Pará
- Maracanã: emite pelo Emissor Nacional
- Marapanim: emite pelo Emissor Nacional
- Marituba: emite pelo Emissor Nacional
- Medicilândia: ainda não
- Mocajuba: emite pelo Emissor Nacional
- Moju: emite pelo Emissor Nacional
- Mojuí dos Campos: emite pelo Emissor Nacional
- Monte Alegre: emite pelo Emissor Nacional
Perguntas frequentes
Melgaço já está emitindo pelo portal nacional?
Sim. Melgaço já emite NFS-e pelo portal nacional desde 29/06/2026. Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Melgaço usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.
Melgaço emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?
Sim. A NFS-e de Melgaço é emitida no portal nacional (gov.br/nfse), pelo aplicativo ou pela API, com certificado digital ou, para ME e EPP, usuário e senha.
Desde quando Melgaço emite NFS-e no padrão nacional?
O início de vigência informado na lista oficial é 29/06/2026.
O que muda para quem emite nota na cidade?
No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.
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