Balneário Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional?
Situação de Balneário Pinhal (RS) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.
Sim. Balneário Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional desde 01/01/2026.
Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Balneário Pinhal usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.
Situação oficial de Balneário Pinhal
302 dos 497 municípios de Rio Grande do Sul já emitem pelo Emissor Nacional.
| Item | Situação |
|---|---|
| Emite pelo Emissor Nacional | Sim |
| Aderiu ao ambiente nacional (ADN) | Sim |
| Convênio com a NFS-e nacional | Conveniado |
| Início de vigência | 01/01/2026 |
| Alíquotas de ISS na tabela nacional | 333 serviços (ver alíquotas) |
| Lista oficial consultada | 28/09/2026 (gov.br/nfse) |
Municípios vizinhos em Rio Grande do Sul
- Arvorezinha: ainda não
- Augusto Pestana: ainda não
- Áurea: emite pelo Emissor Nacional
- Bagé: ainda não
- Barão: ainda não
- Barão de Cotegipe: emite pelo Emissor Nacional
- Barão do Triunfo: emite pelo Emissor Nacional
- Barra do Guarita: emite pelo Emissor Nacional
Perguntas frequentes
Balneário Pinhal já está emitindo pelo portal nacional?
Sim. Balneário Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional desde 01/01/2026. Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Balneário Pinhal usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.
Balneário Pinhal emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?
Sim. A NFS-e de Balneário Pinhal é emitida no portal nacional (gov.br/nfse), pelo aplicativo ou pela API, com certificado digital ou, para ME e EPP, usuário e senha.
Desde quando Balneário Pinhal emite NFS-e no padrão nacional?
O início de vigência informado na lista oficial é 01/01/2026.
O que muda para quem emite nota na cidade?
No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.
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