NFS-e nacional em Santa Margarida do Sul (RS)

Santa Margarida do Sul já emite NFS-e pelo portal nacional?

Situação de Santa Margarida do Sul (RS) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.

Sim. Santa Margarida do Sul já emite NFS-e pelo portal nacional desde 30/06/2024.
Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Santa Margarida do Sul usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

Situação oficial de Santa Margarida do Sul

302 dos 497 municípios de Rio Grande do Sul já emitem pelo Emissor Nacional.

ItemSituação
Emite pelo Emissor NacionalSim
Aderiu ao ambiente nacional (ADN)Sim
Convênio com a NFS-e nacionalConveniado
Início de vigência30/06/2024
Alíquotas de ISS na tabela nacional333 serviços (ver alíquotas)
Lista oficial consultada28/09/2026 (gov.br/nfse)

Municípios vizinhos em Rio Grande do Sul

Perguntas frequentes

Santa Margarida do Sul já está emitindo pelo portal nacional?

Sim. Santa Margarida do Sul já emite NFS-e pelo portal nacional desde 30/06/2024. Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Santa Margarida do Sul usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

Santa Margarida do Sul emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?

Sim. A NFS-e de Santa Margarida do Sul é emitida no portal nacional (gov.br/nfse), pelo aplicativo ou pela API, com certificado digital ou, para ME e EPP, usuário e senha.

Desde quando Santa Margarida do Sul emite NFS-e no padrão nacional?

O início de vigência informado na lista oficial é 30/06/2024.

O que muda para quem emite nota na cidade?

No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.

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Fonte: lista oficial de municípios aderentes à NFS-e nacional (municipios-aderentes-20260928.xlsx), conferida pelo binobo a cada 6 horas. Confirme com a prefeitura antes de mudar a rotina de emissão.