NFS-e nacional em Santo Antônio do Pinhal (SP)

Santo Antônio do Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional?

Situação de Santo Antônio do Pinhal (SP) na lista oficial de municípios aderentes do gov.br, atualizada pelo binobo todo dia.

Sim. Santo Antônio do Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional desde 18/12/2025.
Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Santo Antônio do Pinhal usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

Situação oficial de Santo Antônio do Pinhal

421 dos 645 municípios de São Paulo já emitem pelo Emissor Nacional.

ItemSituação
Emite pelo Emissor NacionalSim
Aderiu ao ambiente nacional (ADN)Sim
Convênio com a NFS-e nacionalConveniado
Início de vigência18/12/2025
Alíquotas de ISS na tabela nacional333 serviços (ver alíquotas)
Lista oficial consultada28/09/2026 (gov.br/nfse)

Municípios vizinhos em São Paulo

Perguntas frequentes

Santo Antônio do Pinhal já está emitindo pelo portal nacional?

Sim. Santo Antônio do Pinhal já emite NFS-e pelo portal nacional desde 18/12/2025. Pela lista oficial de municípios aderentes do gov.br, Santo Antônio do Pinhal usa o Emissor Nacional: a nota de serviço sai pelo portal e pela API da NFS-e nacional, com código de tributação nacional (cTribNac), NBS e os campos de IBS/CBS.

Santo Antônio do Pinhal emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional?

Sim. A NFS-e de Santo Antônio do Pinhal é emitida no portal nacional (gov.br/nfse), pelo aplicativo ou pela API, com certificado digital ou, para ME e EPP, usuário e senha.

Desde quando Santo Antônio do Pinhal emite NFS-e no padrão nacional?

O início de vigência informado na lista oficial é 18/12/2025.

O que muda para quem emite nota na cidade?

No padrão nacional a nota leva o código de tributação nacional (cTribNac) no lugar do código municipal, o NBS e, desde 2026, os campos de IBS e CBS da reforma tributária. Para o MEI, a emissão pelo Emissor Nacional já é obrigatória em todo o país.

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Fonte: lista oficial de municípios aderentes à NFS-e nacional (municipios-aderentes-20260928.xlsx), conferida pelo binobo a cada 6 horas. Confirme com a prefeitura antes de mudar a rotina de emissão.