Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas
Item 6 (Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres). Na NFS-e nacional este subitem se desdobra em um código de tributação nacional.
O subitem 6.04 da LC 116/2003 é “Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas” (item 6). Na NFS-e nacional ele corresponde ao código de tributação nacional 060401. O ISS é devido no município do estabelecimento do prestador (regra geral do art. 3º da LC 116/2003); a classificação IBS/CBS sugerida é 200041 (CST 200), com indicador de operação 030102.
Códigos de tributação nacional deste subitem
É o código de seis dígitos que vai na nota. A alíquota de ISS varia por município; os valores são os informados no painel nacional.
| Código | Descrição | ISS mais comum | Faixa |
|---|---|---|---|
| 060401 | Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas | 5% | 2% a 5% |
Correlações oficiais
- ISS devido
- no município do estabelecimento do prestador (regra geral do art. 3º da LC 116/2003)
- Local da operação (IBS/CBS)
- local da prestação
- Indicador de operação
- 030102 — Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física
- Classificação tributária
- NBS correlacionados
1.2205.12.00Serviços de educação desportiva e recreacional1.2505.90.00Serviços desportivos e recreacionais desportivos não classificados em subposições…1.2602.30.00Serviços de bem-estar físico
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