Serviços de saúde, assistência médica e congêneres
23 subitens e 35 códigos de tributação nacional.
Subitens
| Subitem | Descrição | Códigos nacionais |
|---|---|---|
| 4.01 | Medicina e biomedicina | 2 |
| 4.02 | Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres | 5 |
| 4.03 | Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres | 3 |
| 4.04 | Instrumentação cirúrgica | 1 |
| 4.05 | Acupuntura | 1 |
| 4.06 | Enfermagem, inclusive serviços auxiliares | 1 |
| 4.07 | Serviços farmacêuticos | 1 |
| 4.08 | Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia | 3 |
| 4.09 | Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental | 1 |
| 4.10 | Nutrição | 1 |
| 4.11 | Obstetrícia | 1 |
| 4.12 | Odontologia | 1 |
| 4.13 | Ortóptica | 1 |
| 4.14 | Próteses sob encomenda | 1 |
| 4.15 | Psicanálise | 1 |
| 4.16 | Psicologia | 1 |
| 4.17 | Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres | 4 |
| 4.18 | Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres | 1 |
| 4.19 | Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres | 1 |
| 4.20 | Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie | 1 |
| 4.21 | Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres | 1 |
| 4.22 | Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres | 1 |
| 4.23 | Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário | 1 |
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