Alíquotas de ISS em Augusto Pestana (RS), serviço a serviço
Código IBGE 4301503. 109 serviços parametrizados no painel nacional da NFS-e; alíquota mais comum: 5%.
Em Augusto Pestana (RS) a alíquota de ISS depende do serviço: a mais comum é 5%, aplicada a 54 dos 109 serviços parametrizados; as demais são 2,5%, 2%. O município consta na tabela nacional de alíquotas do Portal da NFS-e, o que indica adesão ao padrão nacional. ME e EPP do Simples emitem só pelo Emissor Nacional a partir de 1º/11/2026.
Alíquota por serviço
Alíquotas informadas pela prefeitura no painel nacional da NFS-e, com a data de início de vigência. O código é o de tributação nacional (cTribNac).
5%54 serviços
2,5%51 serviços
2%4 serviços
Item 1 — Serviços de Informática e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 010302 | Armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 010902 | Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS) | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 3 — Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 030301 | Exploração de salões de festas, centro de convenções, stands e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza | 2,5% | 01/09/2023 |
| 030302 | Exploração de escritórios virtuais e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza | 2,5% | 01/09/2023 |
| 030304 | Exploração de auditórios, casas de espetáculos e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza | 2,5% | 01/09/2023 |
| 030305 | Exploração de parques de diversões e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza | 2,5% | 01/09/2023 |
| 030401 | Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 4 — Serviços de saúde, assistência médica e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 040202 | Patologia e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 040203 | Eletricidade médica (eletroestimulação de nervos e musculos, cardioversão, etc) e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 040302 | Laboratórios e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 040803 | Fonoaudiologia | 2,5% | 01/09/2023 |
| 041702 | Casas de recuperação e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 041703 | Creches e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 041704 | Asilos e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 5 — Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 050102 | Zootecnia | 2,5% | 01/09/2023 |
| 050202 | Clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 7 — Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 070105 | Geologia e congêneres | 2% | 01/09/2023 |
| 070106 | Paisagismo e congêneres | 2% | 01/09/2023 |
| 072002 | Levantamentos batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres | 2% | 03/09/2023 |
| 072003 | Levantamentos topográficos e congêneres | 2% | 03/09/2023 |
Item 8 — Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 080102 | Ensino regular superior | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 9 — Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 090102 | Hospedagem em pensões, albergues, pousadas, hospedarias, ocupação por temporada com fornecimento de serviços e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) | 2,5% | 03/09/2023 |
| 090103 | Hospedagem em motéis e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) | 2,5% | 03/09/2023 |
| 090104 | Hospedagem em apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) | 2,5% | 03/09/2023 |
| 090202 | Organização, promoção e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 10 — Serviços de intermediação e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 100101 | Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio | 2,5% | 03/09/2023 |
| 100104 | Agenciamento, corretagem ou intermediação de planos de saúde | 2,5% | 03/09/2023 |
| 100105 | Agenciamento, corretagem ou intermediação de planos de previdência privada | 2,5% | 03/09/2023 |
| 100402 | Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de franquia (franchising) | 2,5% | 03/09/2023 |
| 100403 | Agenciamento, corretagem ou intermediação de faturização (factoring) | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 11 — Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 110102 | Guarda e estacionamento de aeronaves e de embarcações | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 12 — Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres
Item 14 — Serviços relativos a bens de terceiros
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 141402 | Guindaste e içamento | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 15 — Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 150102 | Administração de consórcio e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 150103 | Administração de cartão de crédito ou débito e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 150104 | Administração de carteira de clientes e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 150105 | Administração de cheques pré-datados e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 150202 | Abertura de conta-corrente no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa | 5% | 03/09/2023 |
| 150203 | Abertura de conta de investimentos e aplicação no País, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa | 5% | 03/09/2023 |
| 150204 | Abertura de conta de investimentos e aplicação no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa | 5% | 03/09/2023 |
| 150205 | Abertura de caderneta de poupança no País, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa | 5% | 03/09/2023 |
| 150206 | Abertura de caderneta de poupança no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa | 5% | 03/09/2023 |
| 150207 | Abertura de contas em geral no País, não abrangida em outro subitem, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas | 5% | 03/09/2023 |
| 150208 | Abertura de contas em geral no exterior, não abrangida em outro subitem, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas | 5% | 03/09/2023 |
| 150301 | Locação de cofres particulares | 5% | 03/09/2023 |
| 150302 | Manutenção de cofres particulares | 5% | 03/09/2023 |
| 150303 | Locação de terminais eletrônicos | 5% | 03/09/2023 |
| 150304 | Manutenção de terminais eletrônicos | 5% | 03/09/2023 |
| 150305 | Locação de terminais de atendimento | 5% | 03/09/2023 |
| 150306 | Manutenção de terminais de atendimento | 5% | 03/09/2023 |
| 150307 | Locação de bens e equipamentos em geral | 5% | 03/09/2023 |
| 150502 | Inclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF | 5% | 03/09/2023 |
| 150503 | Exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF | 5% | 03/09/2023 |
| 150504 | Inclusão em quaisquer outros bancos cadastrais | 5% | 03/09/2023 |
| 150505 | Exclusão em quaisquer outros bancos cadastrais | 5% | 03/09/2023 |
| 150602 | Abono de firmas | 5% | 03/09/2023 |
| 150603 | Coleta e entrega de documentos, bens e valores | 5% | 03/09/2023 |
| 150604 | Comunicação com outra agência ou com a administração central | 5% | 03/09/2023 |
| 150605 | Licenciamento eletrônico de veículos | 5% | 03/09/2023 |
| 150606 | Transferência de veículos | 5% | 03/09/2023 |
| 150607 | Agenciamento fiduciário ou depositário | 5% | 03/09/2023 |
| 150608 | Devolução de bens em custódia | 5% | 03/09/2023 |
| 150702 | Acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas | 5% | 03/09/2023 |
| 150703 | Acesso a outro banco e à rede compartilhada | 5% | 03/09/2023 |
| 150704 | Fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo | 5% | 03/09/2023 |
| 150802 | Estudo, análise e avaliação de operações de crédito | 5% | 03/09/2023 |
| 150803 | Emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 150804 | Serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins | 5% | 03/09/2023 |
| 151002 | Serviços relacionados a recebimentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento | 5% | 03/09/2023 |
| 151003 | Serviços relacionados a pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento | 5% | 03/09/2023 |
| 151004 | Serviços relacionados a fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento | 5% | 03/09/2023 |
| 151005 | Serviços relacionados a emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral | 5% | 03/09/2023 |
| 151302 | Serviços relacionados a emissão de registro de exportação ou de crédito | 5% | 03/09/2023 |
| 151303 | Serviços relacionados a cobrança ou depósito no exterior | 5% | 03/09/2023 |
| 151304 | Serviços relacionados a emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem | 5% | 03/09/2023 |
| 151305 | Serviços relacionados a fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas | 5% | 03/09/2023 |
| 151306 | Serviços relacionados a envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio | 5% | 03/09/2023 |
| 151402 | Renovação de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 151403 | Manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres | 5% | 03/09/2023 |
| 151501 | Compensação de cheques e títulos quaisquer | 5% | 03/09/2023 |
| 151602 | Serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral | 5% | 03/09/2023 |
| 151702 | Devolução de cheques quaisquer, avulso ou por talão | 5% | 03/09/2023 |
| 151703 | Sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão | 5% | 03/09/2023 |
| 151801 | Serviços relacionados a crédito imobiliário, de avaliação e vistoria de imóvel ou obra | 5% | 03/09/2023 |
| 151802 | Serviços relacionados a crédito imobiliário, de análise técnica e jurídica | 5% | 03/09/2023 |
| 151804 | Serviços relacionados a crédito imobiliário, de emissão e reemissão do termo de quitação | 5% | 03/09/2023 |
| 151805 | Demais serviços relacionados a crédito imobiliário | 5% | 03/09/2023 |
Item 16 — Serviços de transporte de natureza municipal
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 160102 | Serviços de transporte coletivo municipal metroviário de passageiros | 2,5% | 03/09/2023 |
| 160103 | Serviços de transporte coletivo municipal ferroviário de passageiros | 2,5% | 03/09/2023 |
| 160104 | Serviços de transporte coletivo municipal aquaviário de passageiros | 2,5% | 03/09/2023 |
| 160201 | Outros serviços de transporte de natureza municipal | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 17 — Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 170201 | Datilografia, digitação, estenografia e congêneres | 2,5% | 04/09/2023 |
| 170203 | Resposta audível e congêneres | 2,5% | 04/09/2023 |
| 170205 | Interpretação, tradução e congêneres | 2,5% | 04/09/2023 |
| 170302 | Planejamento, coordenação, programação ou organização financeira | 2,5% | 04/09/2023 |
| 171001 | Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, e congêneres | 2,5% | 04/09/2023 |
| 171102 | Bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS) | 2,5% | 04/09/2023 |
Item 18 — Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 180102 | Serviços de inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 180103 | Serviços de prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 19 — Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 190102 | Serviços de distribuição e venda de bingos e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 23 — Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 230101 | Serviços de programação e comunicação visual e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 25 — Serviços funerários
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 250202 | Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos | 2,5% | 03/09/2023 |
Item 30 — Serviços de biologia, biotecnologia e química
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 300102 | Serviços de química | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 31 — Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres
| Código | Serviço | Alíquota | Desde |
|---|---|---|---|
| 310101 | Serviços técnicos em edificações e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 310102 | Serviços técnicos em eletrônica, eletrotécnica e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
| 310104 | Serviços técnicos em telecomunicações e congêneres | 2,5% | 01/09/2023 |
Item 35 — Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas
Outros municípios de Rio Grande do Sul
Perguntas frequentes
Augusto Pestana já aderiu à NFS-e padrão nacional?
Augusto Pestana consta na tabela de alíquotas do Portal Nacional da NFS-e com 109 serviços parametrizados, o que indica adesão ao padrão nacional. A obrigatoriedade de emitir pelo Emissor Nacional vale para ME e EPP do Simples Nacional a partir de 1º/11/2026.
Qual é a alíquota de ISS em Augusto Pestana?
Depende do serviço. Em Augusto Pestana, a alíquota mais comum é 5% (54 dos 109 serviços parametrizados); as demais são 2,5%, 2%. A tabela abaixo mostra cada serviço.
Como emitir NFS-e em Augusto Pestana?
Pelo Emissor Nacional (web ou API) com certificado digital A1 ou, para ME e EPP, com usuário e senha do portal. No binobo você cadastra a empresa pelo CNPJ e emite em dois cliques, pelo WhatsApp ou em lote por planilha, com a alíquota de Augusto Pestana aplicada automaticamente.
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Começar grátis →Fontes: tabela de alíquotas do Portal Nacional da NFS-e (20260903) · Anexo A v1.00, Portal Nacional da NFS-e · Tabelas carregadas em 26/10/2026. Os dados são reproduzidos das tabelas oficiais sem interpretação; confira a legislação do seu município antes de emitir.